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Câmara Municipal realiza cerimônia de inauguração da galeria de presidentes.
por Antonio Lima publicado 03/12/2022 última modificação 03/12/2022 13h16
Estrutura
por Interlegis última modificação 09/09/2022 11h45
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa do município de Monsenhor Gil
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 28/12/2020 18h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo object code Regimento Interno
por mikeiasmatos última modificação 25/06/2019 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Lei Orgânica do Município
por Antonio Lima publicado 31/05/2018
Lei Orgânica do Município de Monsenhor Gil Piauí
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Monsenhor Gil Piauí
por Interlegis última modificação 31/05/2018 18h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code Lei Orgânica do Município
por Antonio Lima última modificação 31/05/2018 18h12
Localizado em Leis / Lei Orgânica do Município de Monsenhor Gil Piauí
Composição e Definição
por Antonio Lima publicado 23/05/2018 última modificação 23/05/2018 21h32
O Plenário da Câmara Municipal composta somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis última modificação 23/05/2018 21h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis. O Poder Legislativo Municipal estabelece normas para a administração. O Poder Executivo Municipal, através do Prefeito, pratica todos os atos do governo segundo as normas editadas pela Câmara. Numa conceituação mais ampla, a Câmara Municipal é uma corporação político-administrativa do Município cujas funções não se limitam a fazer leis. A classificação das funções da Câmara Municipal pode ser assim definida:
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 21/06/2017 11h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos da Câmara Municipal de Monsenhor Gil